Participação na ASWAD 10th Biennial Conference

João Figueiredo, investigador do projeto ‘Pluralismo Jurídico no Império Português (séculos XVIII-XX)’, apresentou o seu trabalho ‘A restituição de peças angolanas enquanto mote de pesquisa e apuramento da verdade histórica’ na 10th Biennial Conference da Association for the Study of the Worldwide African Diaspora (ASWAD), no William & Mary College, Williamsburg (VA), onde participou no painel Restitution and Repatriation Claims: African Cultural Heritage in Western Museums, organizado e comentado por Ana-Lúcia Araújo (Howard College).

Participação na 62nd Annual Meeting of the African Studies Association

Nos dias 22 e 23 de novembro de 2019, João Figueiredo, investigador do projeto ‘Pluralismo Jurídico no Império Português (séculos XVIII-XX)’, participou na 62nd Annual Meeting of the African Studies Association (ASA), que decorreu no Marriott Copley Place de Boston. Atuou como discussant do painel Cross-Cultural encounters, local botanical knowledge, and scientific networks in nineteenth-century Angola, organizado por Jeremy Ball (Dickinson College) e Sara de Albuquerque (IHC-Nova) e oficialmente patrocinado pela Lusophone African Studies Organization (LASO). Este painel, em que participaram também Éva Sebestyén (CEA-UP) e Jelmer Vos (University of Glasgow), proporcionou uma discussão em torno dos sistemas normativos autóctones da antiga colónia Portuguesa, no concernente à demarcação e posse de terras, e ao uso de recursos e conhecimentos fitológicos. A título individual apresentou também o paper ‘Restitution as a colonial maneuver: the case of the Portuguese Dundo Museum (Angola, 1936-75)’, ao painel ‘Museums and Artifacts’, no qual expõe parte da sua pesquisa sobre coleções etnográficas e o impacto que os Museus Etnográficos tiveram na forma como a codificação de normas africanas e ‘usos e costumes’ evoluiu ao longo do século XX.

Participação na Norms and Empires Lecture Series

No âmbito do projeto 'Pluralismo Jurídico no Império Português (séculos XVIII-XX)', a Prof. Doutora Ângela Barreto Xavier, participou na Norms and Empires Lecture Series com uma comunicação intitulada Local normativity and the Portuguese imperial order. The case of Goa in the 16th and 17th centuries. Para mais informações consultar o site da Norms and Empires Lecture Series.

III Encontro Hispano-Luso de Historiadores do Direito

Co-organizado e co-dirigido científicamente por Cristina Nogueira da Silva, investigadora principal do projeto Pluralismo Jurídico no Império Português (séculos XVIII-XX) (LEGALPL), o III Encontro Hispano-Luso de Historiadores do Direito teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Faculdade de Direito da NOVA, respetivamente nos dias 17 e 18 de junho, de 2019. Reunindo contribuições de mais de 50 investigadores de universidades peninsulares e latino-americanas, agregados em 12 sessões paralelas, o evento contribuiu para o consolidar de uma comunidade científica vibrante e em franca expansão, contando com key-note lectures de Pietro Costa (Universidade de Florença) e de Lauren Benton (Wanderbilt Law School) – consultora do projeto LEGALPL.

Para além da participação executiva e científica de Cristina Nogueira da Silva, que apresentou ao painel ‘Pluralismo Jurídico no Império Português (época moderna)’ a comunicação ‘Pluralismo Jurídico ou Multinormatividade?’, o III Encontro contou com o secretariado de Yamê Paiva, bolseira do projeto LEGALPL, e com a intervenção científica de vários dos investigadores afetos ao projeto. Os abstracts dos paineis ‘Pluralismo Jurídico no Império Português (época contemporânea)’, em que participaram Fernanda Thomaz, João Figueiredo, Ricardo Roque, Samory Monteiro, Luis Oliveira, e ‘Pluralismo Jurídico no Império Português (época moderna)’, da qual fizeram parte Cristina Nogueira da Silva, Pedro Cardim, Yamê Paiva, Nuno Camarinhas e Ângela Barreto Xavier, testemunham os projetos individuais em curso no âmbito do LEGALPL. No seguimento do III Encontro, Lauren Benton lecionou uma aula aberta sobre ‘pluralismo legal’, lançando um repto a todos para participarem encontro anual da American Society for Legal History (21 a 24 de novembro, Boston), a que preside.

O III Encontro Hispano-Luso de Historiadores do Direito foi co-organizado pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, pelo CEDIS – Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo THD-UL – Centro de Investigação em Teoria e História do Direito e pela Facultad de Derecho da Universidad Autónoma de Madrid. Contou com os apoios da FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, do projeto LEGALP, da Jurisnova – Associação da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa e do IHDPP – Instituto de História do Direito e do Pensamento Político (FDUL).

O programa completo do evento pode ser encontrado aqui.